Conheço bem o Jomar e creio que ele conhece o arremedo de padrão pseudo aberto da M$ melhor do que 99% dos profissionais e usuários daquela empresa monopolista. Não sei pra que, pois o ooxml acabou de ser enterrado, mas ele que conhece, isso conhece!

Pessoal, parabéns por esta iniciativa sensacional. É mais saboroso vencer a M$ na ABNT do que a Argentina na Copa.

ABNT - Manobra Golpista?

Reunião de 9/8/07 alterada do Rio para São Paulo Beneficia Microsoft

A Redação do PSL-Brasil foi informada por Deivi Kunh, representante do SERPRO no evento, que a ABNT, de forma golpista, propôs a mudança do local da reunião que vai definir a posição brasileira. Em vez de manter na data do dia 23 de agosto em Brasilia, propuseram e venceram a votação para alterar para São Paulo. O representante do SERPRO não concordou com a manobra e retirou-se da reunião. Deivi Kunh afirma que a mundança foi em benefício da Microsoft. Em instante teremos mais detalhes.

Yan.

Link para a notícia:
http://www.softwarelivreparana.org.br/modules/news/article.php?storyid=2010

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NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, 9 DE AGOSTO de 2007, teremos uma importante reunião da CE (Comissão de Estudo) da ABNT que debate a questão da aprovação ou não do OpenXML como padrão ISO.

O Brasil é o único país da América Latina que é membro P da ISO, ou seja, ele é o único que tem direito a voto. Os demais países são membros O, de observador. (…)

Link para o texto completo:
http://www-03.ibm.com/developerworks/blogs/page/ctaurion
http://www.softwarelivreparana.org.br/modules/news/article.php?storyid=2008
http://www.noticiaslinux.com.br/nl1186454951.html

Sou usuário do BrOffice e acho necessário que o Poder Público defina o ODF como um padrão aberto para seus documentos e sugiro envolver a esfera pública neste tema.

A ABNT é entidade privada e trata preferencialmente de normas privadas e é estimulada pelo Governo a fazer isso.

Mas o Governo delegou poderes a ABNT para definir padrões e normas, e estas normas orientarão as compras do Governo Federal, pois é o que determina a Clausula 8º, do Anexo da Resolução nº 07/1992 do CONMETRO, diz que “o Governo, utilizará, de modo geral, as Normas Brasileiras em suas o COMPRAS”.

Por isso a definição do ODF como padrão interessa essencialmente aos órgãos públicos. Governos de vários países já estão impondo ao mercado este padrão aberto.

No Brasil, os organismos governamentais que podem influenciar no rumo das discussões sobre o ODF feitas pela ABNT são principalmente os seguintes:

1 – CONMETRO;
2 – INMENTRO;
3 - Câmara Federal;
4 – Senado Federal;

A ABNT possui delegação de poder do Governo para tratar de normatização e por isso o Governo pode, através do INMETRO ou CONMETRO, chamar para si a discussão ou definir diretrizes.

O Congresso também pode realizar audiências públicas e exigir/pressionar o Executivo quanto a questão.

Para contribuir com o tema, disponibilizo abaixo um resumo sobre alguns aspectos jurídicos sobre a ABNT.

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NATUREZA JURÍDICA DA ABNT

A ABNT é entidade pública ou privada? Qual a sua natureza jurídica?

Inicialmente é necessário entender a estrutura dos órgãos públicos de normatização no Brasil.

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ESTRUTURA PÚBLICA

1 - Presidente da República
2 - Ministério do Desenvolvimento, Indus. Comercio Exterior.
3 - CONMETRO -Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
4 - INMENTRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

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O CONMETRO - é órgão colegiado (Conselho) de planejamento do Sistema Nacional de Metrologia, vinculado ao Ministério do Des. Indus. e Comércio Exterior. Foi criado pelas Leis nº 5966/73 e nº 9933/99

O INMETRO é Autarquia Federal - órgão executivo do sistema de Nacional de Metrologia - vinculado ao Ministério do Des. Indus. e Comércio Exterior. (Inmetro também foi criado pelas Leis nº 5966/73 nº 9933/99)

Link para Lei nº 5966/99
http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L5966.htm

Link para lei 9933/99
http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9933.htm

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ESTRUTURA PRIVADA

ABNT - entidade civil (particular), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, como qualquer outra associação, criada em 1940, segundo o seu site (www.abnt.org.br). (http://www.abnt.org.br/default.asp?resolucao=1280X1024).

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ESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA

GOVERNO DELEGA DE COMPETÊNCIA PARA A ABNT

Com a Lei 4.150, de 21/11/1962 o Governo Federal delegou funções públicas a ABNT (http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=114090)

Com a Resolução nº 07/1992, do CONMETRO, foi criada o Sistema de Normalização do SINMETRO com os seguintes órgãos:

1 - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO
2 - Comitê Nacional de Normalização - CNN
3 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO
4 - Foro Nacional de Normalização — Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
5 - Organismos de Normalização Setorial - ONS

O item 2 da Resolução nº 07/1992, do CONMETRO, a ABNT foi designada como o Foro Nacional de Normalização, cuja atuação será fiscalizada pelo INMETRO, que também fiscalizará o SINMETRO.

O anexo desta resolução contém o Termo de Compromisso assinado entre o Governo Brasileiro, através do CONMETRO e a ABNT.

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Link para consulta às Resoluções do CONMETRO e normas do INMETRO http://www.inmetro.gov.br/resc/consulta.asp?Msg=1

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DIREITO AUTORAL E A ABNT

No site CONSULTOR JURÍDICO (http://conjur.estadao.com.br/static/text/46268,1) há uma manifestação sobre direito autoral e a ABNT.

O texto foi redigido por Ivana Co Galdino Crivelli e Carlos Eduardo Neves de Carvalho, advogados especialistas em propriedade intelectual.

Segundo os referidos advogados, apesar de exercer uma “função pública delegada”, a ABNT reivindica direitos de entidade puramente privada, lutando para que as suas normas estejam protegidas pela Legislação de Direitos Autorais. Este assunto está sendo discutido pela Justiça Federal e pelo Congresso Nacional.

“Os administradores da ABNT, em função da natureza jurídica constitutiva ser de associação civil, entenderam que poderiam sim, como qualquer particular, ou melhor, como uma empresa privada, já que falam em nome de uma pessoa jurídica, reivindicar o domínio de normas de padronização para o exercício de exploração econômica exclusiva sobre normas brasileiras.

Durante anos, os administradores da ABNT licenciaram as normas brasileiras, apontando ilegítima e abusivamente em suas publicações o símbolo de reserva de domínio internacional de copyright.”

“De um lado, destaca-se o interesse público — necessidade da sociedade utilizar livremente o conteúdo de normas brasileiras — NBR e, do outro lado, o interesse privado — administração da Associação Brasileira de Normas Técnicas que se desvia de seus objetivos estatutários para se concentrar na busca de benefício econômico à sua gestão por meio de atividade pública delegada — normalização.”

A justiça ainda não concluiu o debate mas em recente decisão liminar (portanto provisória), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu decisão favorável a ABNT. (http://conjur.estadao.com.br/static/text/47732,1)

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A ABNT E A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL

A ABNT requer que as suas normas sejam protegidas pelo direito autoral (direito privado) e isso contraria a própria lei de Direito Autoral (Lei n° 9.610/98), que em seu art. 8, inciso I, proíbe esta pretensão, ao excluir “procedimento normativo” como objeto de proteção do Direito Autoral:

“Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;”

É este inciso I, do art. 8º, da Lei 9610/98, que o Projeto de Lei 1984/03, objetiva alterar, para atender a reivindicação da ABNT.

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PROJETO DE LEI Nº.1984/2003 DA CÂMARA FEDERAL

O Projeto de Lei 1984/2003, que tramita na Câmara Federal que objetiva permitir que as normas elaboradas pela ABNT possam ser protegidas pelo direito autoral, em decorrência do argumento de que elas são privadas cumprimento não obrigatório e sim voluntário. Entendimento equivocado, pois várias normas acabam se tornando obrigatórias por disposição legal.

FALTA DE RECURSO. Uma outra justificativa complementar é que desta forma a ABNT poderá para exigir o pagamento pelo direito autoral o que garantirá uma outra fonte de renda para a ABNT, além dos recursos públicos.

Este PL 1984/03 já tem parecer favorável da Câmara e aguarda manifestação do Senado com a nomenclatura PLC 02/2006 (http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=76475)

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RECURSO ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO (Governo Federal)

União repassa recursos orçamentários para a ABNT, conforme prevê desde 1962 a art. 5, da Lei 4.150/62:

Art. 5º A “ABNT” é considerada como órgão de utilidade pública e, enquanto não visar lucros, aplicando integralmente na manutenção de sua administração, instalações, laboratórios e serviços, as rendas que auferir, em seu favor se manterá, no Orçamento Geral da República, dotação não inferior a dez milhões de cruzeiros (Cr$10.000.000,00). (Lei LEI Nº 4.150, de 21 de novembro de 1962 http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=114090)

Recursos Públicos e Privados - Consultando o site da ABNT (http://www.abnt.org.br/m3.asp?cod_pagina=953) constata-se que grande parte dos membros do Conselho Deliberativo da ABNT são órgãos públicos da administração direta ou indireta e alguns são membros natos, todos contribuindo para a manutenção da entidade.

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em defesa dos deficientes

Felizmente o Ministério Público Federal conseguir abrir um importante precedente nesta discussão, conforme consta nos site do MPF (http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/normas_abnt.asp):

O MPF conseguiu firmar um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA em que a ABNT e a empresa TARGER reconhecem a necessidade dar publicidade gratuitamente de suas normas relacionadas às pessoas com deficiência:

“As compromissárias ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT - e TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. reconhecem a necessidade de publicidade e facilitação do acesso, via Internet, das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas de interesse social, em especial aquelas relacionadas direta ou indiretamente às pessoas com deficiência citadas pela legislação nacional, tendo em vista a relevância e o caráter público de que estas se revestem.”

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NORMAS DA ABNT – AS NBR

Normas da ABNT tem natureza subsidiária da normas públicas, sendo, neste caso, de caráter público e obrigatório, conforme determina o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor-CDC (Lei nº8.078/90), no seu art. 39, inciso VIII, torna obrigatório a observância das normas da ABNT, CASO NÃO existam normas expedidas pelos órgãos oficiais:

“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
(…)
VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);

Link para o CDC - Lei 8078/90: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8078.htm

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A ABNT É PRIVADA, mas COM BENEFÍCIOS PÚBLICOS, pois:

a) recebeu delegação de poderes da União (Governo Federal);
b) recebe verba do Orçamento da União;
c) tem legislação que confere, em certos casos, caráter público e obrigatório para as normas que editar;
d) tem como seus mantenedores órgãos e empresas públicas (Governo Federal e
Estadual) (além de diversas entidades privadas);

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COBRANÇA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO PÚBLICA

A ABNT cobra por cópias de suas normas, mas o requisito para que uma norma seja seguida por todos é que ela seja obrigatoriamente pública.

Contraria a Constituição e equivale a ser secreta a norma que não pode ser publicada e só pode ser acessada mediante pagamento. Quem não tiver dinheiro ou não se quiser pagar, mesmo assim não será dispensado de cumprir a norma.

É incompatível com caráter público da norma o impedimento, por lei, de sua publicação. Se o PL 1984/03 for aprovado, todo aquele que disponibilizar a norma da ABNT na internet ou copiar sem pagar, poderá ser processado.

Quem vai poder ter acesso aos padrões dos documentos ODF definidos pela ABNT e quando esta entidade cobrará pelos “seus” direitos autorais?

Esta postura da ABNT caminha no sentido contrário ao que ser quer com a implantação do ODF e ao bom senso do trabalho colaborativo disseminado neste últimos anos na atual “aldeia global”, principalmente através da internet e que tem como belo exemplo a forma de elaboração cooperativa do software livre.

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No mais, quero apenas manifestar meu apoio ao projeto. Já utilizo e distribuo o formato ODF a pelo menos dois anos e e também o promovo em meu site “www.joelteixeira.net”.

Logo e posters podem ser obtidos em:
http://www.redhatmagazine.com/2007/07/25/spread-the-word-share-this-odf-artwork/

Abraços,
Joel Teixeira

http://www.linuxworld.com.au/index.php?id=1800436990&eid=-10

Obrigado

A Free Software Foundation Europe publicou um documento, que pode ser acessado em
http://www.fsfeurope.org/documents/msooxml-questions.pdf onde faz seis perguntas aos órgãos nacionais de padronização, relacionadas com a requisição de adoção do formato ECMA/MS-OOXML (OpenXML) como um padrão IEC/ISO. E sugere que a menos que o órgão nacional de padronização possua respostas definitivas a estas perguntas, deve votar não na IEC/ISO e solicitar que a Microsoft incorpore o trabalho realizado pelo MS-OOXML no padrão já existente ISO/IEC 26300:2006 (Open Document Format).

Assim, recomendo que vocês leiam o documento e também acessem os endereços http://www.grokdoc.net/index.php/EOOXML_objections, http://www.xmlopen.org/ooxml-wiki/index.php/DIS_29500_Comments e http://www.noooxml.org/arguments para ter um quadro melhor da questão e definir sua opinião sobre o assunto.

Para comprovar a democracia entorno do padrão ODF, deixaremos aqui publicado os seus comentários.

Peço-lhe apenas a gentileza que em um futura oportunidade, evite fazer juízo de valor sobre pessoas neste espaço, e que se concentre em comentários técnicos que serão sempre bem vindos. Peço-lhe ainda que não faça comentários agressivos a ninguém neste espaço. Não é esse o intuito dele.

Agradeço o seu interesse em debater o padrão ODF e gostaria de lhe propor uma pesquisa técnica mais ampla sobre o padrão e lhe convido a participar da sua evolução.

Grato pela atenção,

Jomar Silva
ODF Alliance - Chapter Brasil

Caros,

Acho interessante sim a idéia do ODF, porém limitar o mesmo como sendo o único padrão de documentos é uma atitude um tanto quanto xiita. Acredito que os senhores que ministraram a palestra através do Boteconet não tem um conhecimento mais afundo do Open XML. Pelo que percebi professor Paulo Rezende se mostra um tanto quanto desinformado a respeito desta tecnologia (Open XML) e pelo que me consta apoia a campanha OOXML apenas por ser adepto do software livre e não concordar em nada com a Microsoft.

Claudio, estamos estudando a fundo a especificação OOXML. Mas além de suas características técnicas, há questões estratégicas, econômicas, e também de ideais.

Em geral, a opinião de qualquer pessoa sã é que não faz sentido ter mais do que um padrão aberto adotado pela indústria. Imagina a dor de cabeça desnecessária que já temos com diversos padrões de tomadas, e canos.

Trabalho com o Open XML desde 2006, e posso afirmar que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que de fato o Open XML se torne um padrão assim como o ODF. O Objetivo da MIcrosoft não é padronizar uma tecnologia para depois “privatizar-la”, ainda mais que essa idéia não faz o menos sentido.

Talvez não seja esse o objetivo mesmo. Mas uma especificação com mais de 6000 páginas de certa forma já é privada porque ninguém além de seu criador teria disposição de implementar algo tão comprido. Demanda muito tempo e dinheiro.

E visto que é uma tecnologia baseada em 2 padrões já existentes (para os deinformados: ZIP e XML) não há
o porque de tornar algo próprio.

Se você se informar melhor vai ver que o OOXML é baseado em algumas dezenas de tecnologias proprietárias da Microsoft, que tem equivalentes globalmente padronizados no mundo aberto. Dizer que OOXML é baseado em ZIP e XML é como dizer que um avião é baseado em aço e plástico e achar que está tudo explicado. Há muito mais engenharia e detalhes abaixo da superfice. Então dê a você mesmo a oportunidade de mergulhar abaixo da superficie algum dia para entrar em contato com os detalhes do OOXML que você ainda não conhece.

De fato a discussão do dia 17/07 foi no mínimo cômica por ver duas pessoas que se julgam profissionais discutir algo que nem ao conheciam os conceitos básicos. Acredito que julgar algo sem conhecer não deva ser a atitude mais sensata. Para o Senhor Jolmar, sinto muito meu caro mas você literalmente meteu os pés pelas mãos:”Salvar documentos em um determinado padrão pode significar bilhões de dólares. DOC, PPT e outros não podem ser considerados padrões abertos, nem enquadrados na definição de padrão adotada pela ISO. A ISO aprovou o padrão ODF, que é livre e aberto e por isso não tem um patrão entre as empresas.

Se é um patrão que você procura, ODF é promovido hoje por diversas empresas: IBM, Sun, Red Hat, Corel, e outras.

O conceito de “patrão” é um tanto ultrapassada na era da Internet de hoje. O modelo Open Source provou ser possível criar coisas ao mesmo tempo democráticas e maduras, sem um “patrão” único.

Isso gera credibilidade para o ODF.” DOC, PPT de fato são formatos proprietários, mas não existe comparação entre esses formatos e o ODF, acredito que nem saber o que é Open XML os senhores saibam. de fato é lastimável presenciar eventos como esse e a cada dia se ter mais certeza que a área tecnológica no Brasil está provido de profissionais tão medíocres.

Não entendo porque você diz que não se pode comparar ODF com DOC e PPT. Para mim é como comparar um computador de marca A e outro de marca B. Diferentes na aparência mas servem para exatamente a mesma coisa.

E por favor meça as suas palavras.

Acho interessante sim a idéia do ODF, porém limitar o mesmo como sendo o único padrão de documentos é uma atitude um tanto quanto xiita. Acredito que os senhores que ministraram a palestra através do Boteconet não tem um conhecimento mais afundo do Open XML. Pelo que percebi professor Paulo Rezende se mostra um tanto quanto desinformado a respeito desta tecnologia (Open XML) e pelo que me consta apoia a campanha OOXML apenas por ser adepto do software livre e não concordar em nada com a Microsoft. Trabalho com o Open XML desde 2006, e posso afirmar que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que de fato o Open XML se torne um padrão assim como o ODF. O Objetivo da MIcrosoft não é padronizar uma tecnologia para depois “privatizar-la”, ainda mais que essa idéia não faz o menos sentido. E visto que é uma tecnologia baseada em 2 padrões já existentes (para os deinformados: ZIP e XML) não há o porque de tornar algo próprio. De fato a discussão do dia 17/07 foi no mínimo cômica por ver duas pessoas que se julgam profissionais discutir algo que nem ao conheciam os conceitos básicos. Acredito que julgar algo sem conhecer não deva ser a atitude mais sensata. Para o Senhor Jolmar, sinto muito meu caro mas você literalmente meteu os pés pelas mãos:”Salvar documentos em um determinado padrão pode significar bilhões de dólares. DOC, PPT e outros não podem ser considerados padrões abertos, nem enquadrados na definição de padrão adotada pela ISO. A ISO aprovou o padrão ODF, que é livre e aberto e por isso não tem um patrão entre as empresas. Isso gera credibilidade para o ODF.” DOC, PPT de fato são formatos proprietários, mas não existe comparação entre esses formatos e o ODF, acredito que nem saber o que é Open XML os senhores saibam. de fato é lastimável presenciar eventos como esse e a cada dia se ter mais certeza que a área tecnológica no Brasil está provido de profissionais tão medíocres.

quem quiser replicar ou melhorar a idéia, segue a contribuição no link abaixo:
http://www.ambientelivre.com.br/images/banners/odf2.gif

Sucesso ao ODF alliance no Brasil.

um Abraço.
Marcio Junior Vieira
Ambiente Livre Tecnologia
www.ambientelivre.com.br

O movimento tem o nosso apoio e participação.
Curitiba / PR

Guilherme Machado
Curitiba / PR

Eu até ajudaria na confecção do banner, mas infelizmente meu forte não é design =(

Mas fica aí a dica!